Mesmo em ação declaratória, é necessário depósito recursal para conhecimento de recurso

A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Maristela Íris da Silva Malheiros, não conheceu de recurso interposto pelo sindicato-recorrente.

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

TJ condena por jogo ilegal

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Justiça quebra sigilo dos acusados

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor